DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Eu __, inscrito (a) no CPF/MF nº ___ e RG nº

_________, para fins de investidura em cargo público na Administração Municipal de Russas de Russas – CE:

( ) Declaro não possuir bens;

( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas:

( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro.

Russas/CE, em _ de _ de _.

________ Assinatura do Declarante

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: C1357F46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 50/2026

PORTARIA Nº50/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAELISON DOUGLAS VARELA ANDRADE , inscrito no CPF/MF nº*.911.914-, com Matrícula de nº00000371, para o cargo de Coordenador Administrativo, lotado na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 07 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EFCD789F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 51/2026

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1C5C098D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 52/2026

PORTARIA Nº52/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar VICENTE DE PAULO EDKACIO FERNANDES , inscrito no CPF/MF nº*.472.693-, com Matrícula de nº00001762, do cargo de Supervisor de Núcleo de Transporte Escolar, lotado na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.

Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 07 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 22ABDBA5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012201/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A97T5TRSG5RJIM

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa BRUNO JACSON DE OLIVEIRA ARAUJO CNPJ nº 61.897.780/0001-09 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75,II da Lei 14.133/2021; VALOR : R$ 24.760,67 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) VIGENCIA: 04 de março de 2026 Á 04 de março de 2027 ; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026;

ORDENADOR DE DESPESAS: Antonia Ludermar Martins Batista; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BRUNO JACSON DE OLIVEIRA ARAUJO.

PORTARIA Nº51/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ARTHUR ROBERTO BATISTA BEZERRA , inscrito no CPF/MF nº*.423.783-, com Matrícula de nº00061518, para desempenhar as funções de Supervisão da Frota de Veículos Oficiais do Munícipio de Saboeiro Ceará, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 07 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 061ABDFA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093001/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093001/2025

ORDEM DA ALTERAÇÃO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº 093001/2025, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA CE080601/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: J.N.B CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA

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