DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 120311482026, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) Maria Aparecida Raimundo da Silva , RG n° 2XXXXXXXXX0 SSP/CE, CPF n° 785.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 420, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do , nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013. Santana do Cariri/CE, 06 de abril de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: C21AE2C4

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DA GARAGEM DESTINADA AOS ONIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 16 de Abril de 2026 até 15 de julho de 2026.

CONTRATADA : CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;

Senador Pompeu/CE, 07 de Abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°0704001/2026 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA , matrícula n° 420, portadora do CPF n° 785. *.223-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 120311482026.

Art. 2°. - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 06 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 997E3FE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SECE002/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SE-CE002/2025:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BAF8F672

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - J SOLUTIONS LTDA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GMPE021/2025-SRP:

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS, 124, 125 DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 24.444,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) , que recomposto para a quantia de R$ 29.904,00, com o acréscimo financeiro de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MIRNA GARCIA DE MENDONÇA

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Janilson Ximenes Mota.

Senador Pompeu/CE, 03 de Março de 2026.

MIRNA GARCIA DE MENDONÇA

Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A5E4B502

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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