Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 83

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250320001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – SEMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E ARTEFINALIZAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (CADERNO POPULARES), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATANTE: SECRETARÍA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA Inscrito no CNPJ Nº 33.501.227/0001-70 sediada na AV. Washington Soares , 55, Edson Queiroz, Fortaleza/ CE: 60.811-341. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES CHAVES MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANNY JANYSSE DE ALMEIDA MACHADO TABULEIRO DO NORTE - CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A731F38D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503180002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – SEDUC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E ARTEFINALIZAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (CADERNO POPULARES), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO BASICA

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA Inscrito no CNPJ Nº 33.501.227/0001-70 sediada na AV. Washington Soares , 55, Edson Queiroz, Fortaleza/ CE: 60.811-341. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 18 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES CHAVES MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA TABULEIRO DO NORTE - CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4B7FC9C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004.2025206/0002-08 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – SEAD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINALIZAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (CADERNO POPULARES), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARÍA PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 18 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES CHAVES MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: NEUKENNEDY MAIA SOARES

TABULEIRO DO NORTE - CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2140FE97

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 275/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor FRANCISCO PIERRE MARTINS GUABIRABA , Motorista, Matrícula 8271, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, conduzindo servidores municipais para participarem da Premiação de Incentivo à Assistência Social CRAS referente ao ano de 2025, que acontecerá na Cidade Mais Infância, na Av. Paisagística, S/N – Edson Queiroz, no dia 31 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.