DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.416, de 14 de novembro de 2025, e ainda, com base no Decreto nº 060, de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Tabuleiro do Norte/CE.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Anny Janysse Almeida Machado – Titular Tárcia Luna de Freitas Chaves – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde

Ruth Edwiges de Lima Bizerra – Titular Maria Luísa Maurício Lopes – Suplente

Secretaria Municipal de Educação

Ronaldo Guimarães Malveira – Titular Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Reginaldo Ferreira de Lima – Titular Camila Fernandes Pinheiro – Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira – Titular Adriana dos Santos Castro – Suplente

Art. 2º - A CAISAN do Município de Tabuleiro do Norte será presidida pela Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora Anny Janysse Almeida Machado.

Art. 3º - Fica designada como Secretária Executiva da CAISAN do Município de Tabuleiro do Norte, conforme §2º do Art. 5º do Decreto nº 060/2025, a servidora Francisca Flávia de Oliveira.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 05C059FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 298/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora LAIS DE LIMA MENEZES , Diretora de Departamento de Endemias e Zoonoses, Matrícula 7668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar da Especialização em Vigilância e Controle de Endemias – Turma III, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, nos dias 08 a 10 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 502,20 (quinhentos e dois reais e vinte centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7B55F692

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503180001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – SESA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINALIZAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (CADERNO POPULARES), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARÍA SAÚDE

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA Inscrito no CNPJ Nº 33.501.227/0001-70 sediada na AV. Washington Soares , 55, Edson Queiroz, Fortaleza/ CE: 60.811-341.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 18 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES CHAVES MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A89B679B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.13/02

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria

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