DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Municipal deAgricultura, Pecuária e Recursos Hidrícos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$80.372,20 (oitenta mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 03- Veiculos de médio porte – Valor contratado R$ 23.376,80 (vinte e três mil, trezentos e setenta e seis e oitenta centavos) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 11.690,73 (onze mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos) e Lote 04Veiculos de grande porte Valor contratado R$ 56.995,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos ) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 28.503,39 (vinte e oito mil, quinhentos e três reais e trinta e nove centavos).

Valor do Contrato: R$643.748,30 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados : Lote 03- Veiculos tipos médio porte – Valor contratado R$ 187.014,40 (cento e oitenta e sete mil, quatorze reais e quarenta centavos) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 93.525,90 ( noventa e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) e Lote 04- Veiculos de grande porte - valor contratado 456.733,90 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três mil reais e noventa centavos), desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 228.412,62 ( duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Luiz Jose do Nascimento Neto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Abril de 2026

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edecio dos Santos Sousa e Luiz Jose do Nascimento Neto. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2026

Tarrafas/CE, 06 de Abril de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1AE8D5C3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/03

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Assitênca Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$3.658,68 (três mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados :O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 01- Veiculos tipos motocicletas – Valor contratado R$ 3.658,68 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 1.829,70 (mil, oitocentos e vinte e noce e setenta)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: ANTONIA ERIBERTO DOS SANTOS LOPES e Luiz Jose do Nascimento Neto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2026

Tarrafas/CE, 06 de Abril de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F6330574

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/04

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educacao e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Tarrafas/CE, 06 de Abril de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5C4870CB

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.06/1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. Infra-Estrutura e Empreendedorismo e a empresa CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ R$ 2.164.577,77 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Claudir Ferreira de Moura.

ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DEC7BED8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/05

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$382.128,85 (trezentos e oitenta e dois mil cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados : O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 04- Veiculos de grande porte Valor contratado R$ 106.123,85 (cento e seis mil, cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos ) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 53.072,53 (cinquenta e três mil, setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e Lote 05- Máquinas pesadas, valor contratado R$ 276.005,00 (duzentos e

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