Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 89

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

setenta e seis mil e cinco reais), valor a ser pago R$ 138.030,10 (cento e trinta e oito mil, trinta reais e dez centavos)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Luiz Jose do Nascimento Neto.

29, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2026

Tarrafas/CE, 06 de Abril de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A7544EDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/07

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$73.789,08 (setenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados : O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 01- Veiculos tipos motocicletas – Valor contratado R$ 3.658,68 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 1.829,70 (mil, oitocentos e vinte e noce e setenta) e Lote 03- Veículos de médio porte- valor contratado R$70.130,40 (setenta mil, cento e trinta reais e quarenta centavos), valor a ser pago R$ 35.072,21 (trinta e cinco mil, setenta e dois reais e vinte um centavo).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Luiz Jose do Nascimento Neto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Abril de 2026

Tarrafas/CE, 06 de Abril de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CFAFEE84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 48/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. NOMEAR o Senhor CLÉBER DE CASTRO VALÉRIO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX11-1 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 020.XXX.XXX-

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 07 de abril 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 7EE31652

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 49/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Art. NOMEAR a Senhora MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 034.XXX.XXX-43, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 07 de abril 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: E4E900BB

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 50/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Copeiro, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.