Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 91

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor ALBDIAS HENRIQUE DE SOUSA EDUARDO, portador do RG nº *184166-, CPF nº . 238.023*, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 78CB377F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31.1

Extrato do Contrato N° 2026.03.31.1, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.12.15.1, Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Empresa MTC ENGENHARIA. Objeto: Contratação para execução de serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Plano de Trabalho 1100166-84, firmado com o Ministério das Cidades – Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório . Valor Global: R$ 7.572.258,50 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Prazo Para Conclusão da Obra: 90 (noventa dias ). Signatários : José Helanio de Sousa Leite e MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA (ME) . Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2026. José Helanio de Sousa Leite - Ordenador de Despesas Secretaria de Obras e Urbanismos.

Várzea Alegre – CE, 01 de Abril de 2026.

JOSÉ HELANIO DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 1E94B914

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 ,

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE ALTO SANTO/CE– PNAB, CICLO 2, (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Alto Santo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, torna público o resultado final do Edital de chamamento Público nº 01/2026, seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Alto Santo/CE, PNAB, ciclo 2, (lei nº 14.399/2022).

O presente resultado consolida as etapas de análise técnica, publicação do resultado preliminar, fase recursal e deliberação final, em conformidade com as disposições estabelecidas no referido edital.

Nº DA INSCRIÇÃO	NOME	CATEGORIA	NOME DO PROJETO	NOTA	RESULTADO
on-266400185	MARIA ANITA GOMES DA SILVA MAIA	DOCUMENTÁRIO	O SABOR DA RAPADURA: O ENGENHO DE ALTO SANTO	80	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-220116093	CLAUDIANA AIRES RIBEIRO	CULTURA POPULAR	SABERES E OS FAZERES DOS PESCADORES	80	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1029503800	RAFAELA NOGUEIRA SOUZA	ARTESANATO	COSTURA QUE TRANSFORMA: FORMAÇÃO EM BOLSAS ARTESANAIS PARA MULHERES	78	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1893186742	LARISSA PINHEIRO ALMEIDA	DANÇA	DANÇA E RAÍZES	76	CLASSIFICADO Cotas – Pessoas Negras
on-394908497	MARINA SALDANHA RODRIGUES	PATRIMÔNIO E MEMÓRIA	HOMEM PARA MORRER	76	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-886682216	FABIO BATISTA CARDOSO	ARTESANATO	PONTO ALTO, SANTO BORDADO	75	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-724146315	FRANCISCO GENIVAL PAULA LIMA	MÚSICA	OS SABERES DO FORRÓ- AULAS DE MÚSICA	75	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-2077286949	MADALENA GOMES MAIA	LITERATURA/OFICINA DE CORDEL	OFICINA DE CORDEL: A ARTE DE RIMAR EM ALTO SANTO	75	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1953213881	ALEXANDRA MARA GOMES ALVES	GASTRONOMIA	NOSSA COMIDA, NOSSO SERTÃO	70	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1785002023	ANTONIO CARLOS ALVES SILVA	ARTES VISUAIS E CULTURAS POPULARES	MEMÓRIAS MOLDADAS – ARTE E IDENTIDADE DE ALTO SANTO	70	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1805826643	DANILO CARNEIRO CABÓ	AUDIOVISUAL	“UTUVA POR TRÁS DOS PALCOS – OS BASTIDORES DE UMA TRADIÇÃO QUE RESISTE	70	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1273216412	EVARISTO GERALDO DA SILVA	LEITURA E LITERATURA	CORDEL NA SALA DE AULA	70	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-167105355	RODOLFO LIRA DE SOUSA	DOCUMENTÁRIO	RIO FIGUEIREDO: MARCAS DO PASSADO	69	CLASSIFICADO Cotas –povos Indígenas
on-979807988	MARIA BERLUCI PAULA SOARES	ARTESANATO	ARTESANATO NA MÃO, NAS CORDAS DO VIOLÃO	69	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-654493084	MARIA GISELIA BEZERRA GOMES	GASTRONOMIA	DORES, CORES E SABORES	69	CLASSIFICADO Ampla concorrência
on-1384877579	ROBERTO ALVES VICTOR	MÚSICA	SHOW DE REPENTE NA FEIRA DE ALTO SANTO	69	CLASSIFICADO Ampla concorrência

Alto Santo, 07 de abril de 2026