DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Cronograma do Edital
Iguatu/ce, 07 de Abril de 2026.
HONÓRIO BEZERRA BARBOSA
Secretário de Cultura e Turismo de Iguatu/CE Portaria Nº 19/2025
ANEXO I – CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) distribuídos da seguinte forma: a) Até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para CATEGORIA MÚSICA; b) Até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para CATEGORIA ARTES CÊNICAS;
c) Até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para CATEGORIA ARTESANATO;
d) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para CATEGORIA AUDIOVISUAL;
e) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para CATEGORIA CULTURA POPULAR;
f) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para CATEGORIA LITERATURA;
g) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para CATEGORIA ARTES VISUAIS; h) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para CATEGORIA ÁREAS TÉCNICAS;
i) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para CATEGORIA ARTES INTEGRADAS; j) Até R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para CATEGORIA ARTE URBANA; k) Até R$ 12.000,00 (doze mil reais) para CATEGORIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA;
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
| CATEGORIAS | DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS |
|---|---|
| MÚSICA | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico da música que atuem como: Cantor, Compositor, Músico, Intérprete, Regente, DJ, Letrista, Artista Popular, Professor de Música, Crítico Musical, Produtor Musical, Engenheiro de Som, Roadie, Luthier ou Artista Individual. |
| ARTES CÊNICAS | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico das artes cênicas (teatro, dança, circo, performances...) que atuem sendo ator, atriz, performer, diretor, dramaturgo, dramaturgista, produtores técnicos em espetáculos, coreógrafos, pesquisadores, curadores, produtores, assistentes de coreógrafos, performers, instrutores de escolas de circo, malabaristas,palhaços, contorcionistas, equilibristas, monociclistas, acrobatas, trapezistas, mágicos,palhaços, operistas, entre outras. |
| ARTESANATO | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico do artesanato que atuem com a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual,por indivíduoque detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural). |
| AUVDIOVISUAL | Proposta Apresentada por Profissionais do Segmento Artístico do Audiovisual (Diretores, Produtores, Roteiristas, Técnicos de Som, Diretores de Fotografia, Montadores, Produtores Executivos, Ator/Atriz, Documentaristas, Animadores, Editores de Vídeo, Designers de Som, Assistentes de Direção, Produtores de Efeitos Especiais, entre outros). |
| CULTURA POPULAR | Proposta apresentada por agentes culturais, grupos e coletivos vinculados às manifestações da Cultura Popular que atuem como: caretas, reisados, grupos de quadrilha junina, brincantes, mestres da cultura tradicional,grupos folclóricos, manifestaçõespopulares e tradicionais do Município de Iguatu, dentre outros. |
| LITERATURA | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico da Literatura que atuem como: repentista, escritor, poeta, cordelista, romancista, contista, cronista, memorialista, ensaísta, dramaturgo, roteirista, novelista, crítico literário, editor, curador, mediador, produtor de feiras e festivais, preparador de texto, revisor, tradutor, pesquisador dentre outros. (com entrega doproduto em meio físico). |
| ARTES VISUAIS | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico das Artes Visuais que atuem como: pintor, escultor, desenhista, ilustrador, gravurista, fotógrafo, artista digital, designer,grafiteiro, muralista, curador,produtor de exposições, arte-educador, restaurador,pesquisador, dentre outros. (com entrega doproduto em meio físico). |
| ÁREAS TÉCNICAS | Proposta apresentada por profissionais das áreas técnicas que atuem como: técnico de som, iluminador, cenotécnico, operador de áudio, operador de luz, roadie, montador de palco, técnico de vídeo, editor de imagem e som, diretor técnico, produtor técnico, contra-regra, figurinista, maquiador, cabeleireiro cênico, cenógrafo, aderecista, dentre outros. |
| ARTES INTEGRADAS | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico das Artes Integradas que atuem de forma interdisciplinar, envolvendo a combinação de duas ou mais linguagens artísticas, tais como: artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual, performance, cultura digital, entre outras, podendo atuar como artista multidisciplinar, performer, criador, diretor, curador,produtor,pesquisador, dentre outros. |
| ARTE URBANA | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico da Arte Urbana que atuem como: grafiteiro, muralista, pichador, artista de lambe-lambe, estêncil, sticker art, intervenção urbana,performance de rua, artista visual urbano, coletivo artístico,produtor cultural de ações urbanas, curador,pesquisador, dentre outros. |
| CULTURA AFRO-BRASILEIRA | Proposta apresentada por profissionais do segmento cultural da Cultura Afro-Brasileira que atuem como: mestre de cultura tradicional, capoeirista, sambador, jongueiro, afoxézeiro, maracatuzeiro, griô, artesão, músico, dançarino, pesquisador, educador, produtor cultural, curador, lideranças e praticantes das religiões de matriz africana, como candomblecista, umbandista, dentre outros, envolvidos napreservação,promoção e difusão das manifestações culturais e religiosas de matriz africana. |
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
S COTAS PESSOAS |
PARA NEGRAS |
COTAS PESSOAS ÍNDIGENAS |
PARA | COTAS PCD |
PAR | A QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIM POR PROJETO |
O VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÚSICA | 02 | 02 | 01 | 01 | 06 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 | |||
| ARTES CÊNICAS | 02 | 02 | 01 | 01 | 06 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 | |||
| ARTESANATO | 02 | 02 | 01 | 01 | 06 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 | |||
| AUVDIOVISUAL | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | |||
| CULTURA POPULAR | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | |||
| LITERATURA | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | |||
| ARTES VISUAIS | 02 | 01 | 01 | 01 | 05 | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 | |||
| ÁREAS TÉCNICAS | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | |||
| ARTES INTEGRADAS | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | |||
| ARTE URBANA | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | |||
| CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 01 | 01 | 01 | 00 | 03 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
- ( ) Pessoa física
1. Tipo de agente cultural individual:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116