Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 117

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1 Nome Completo: 1.2 Nome artístico ou nome social (se houver):

1.3 CPF:

1.4 CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

1.5 Data de nascimento:

1.6 E-mail: 1.7 Telefone: 1.8 Endereço completo: 1.9 Cidade:

1.10 Estado:

1.11 CEP:

2. Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu

( ) Raizeiros

( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

( ) Sim ( ) Não

4. Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária ( ) Travesti ( ) Outro

5. Orientação sexual:

( ) Lésbica ( ) Gay ( ) Heterossexual ( ) Bissexual ( ) Outra

( ) Prefere não responder

6. Raça, cor ou etnia:

( ) Branca

( ) Preta

( ) Parda ( ) Indígena

( ) Amarela