DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:__________ __. Local, data.
__________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará,
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:________________. Local, data.
__________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
ANEXO XI
CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2026
| CRONOGRAMA | |
|---|---|
| LANÇAMENTO DO EDITAL | 07/04/2026 |
| PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO | 08 à 10/04/2026 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÃO | 13 à 17/04/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS | 17/04/2026 |
| RECURSO PARA INSCRIÇÃO | 22 à 24/04/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO | 27/04/2026 |
| AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 28/04/26 à 03/05/26 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 04/05/2026 |
| RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 05 à 07/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO AMPLA/COTAS | 08/05/2026 |
| HABILITAÇÃO | 11 á 14/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS AMPLA/COTAS | 15/05/2026 |
| RECURSO DA HABILITAÇÃO | 18 à 20/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO | 21/05/2026 |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO DE PREMIAÇÃO | 25 e 28/05/2026 |
| PERÍODO DE PAGAMENTO | Até 10/06/2026 |
| PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA | Até 30/11/2026 |
| PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | Até 31/12/2026 |
HONÓRIO BEZERRA BARBOSA
Secretário de Cultura e Turismo de Iguatu-CE Portaria Nº 19/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 898CA1CB
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do Município de Iguatu Ceará!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.
Desejamos sucesso!
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127