DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
SERVIDORA CARGO ANA REGES PINHEIRO DE GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO, INSTRUÇÃO E MEDEIROS APRENDIZAGEM
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 10 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CA926219
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0152, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0152, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| JOÃO PAULO DA SILVA | GERÊNCIA DE INCLUSÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 10 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 37FFD7B7
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0153, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0153, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 10 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6CE5B639
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0154, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0154, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Gerência de Avaliação, Instrução e Aprendizagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DA SILVA , para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO, INSTRUÇÃO E APRENDIZAGEM , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 10 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C5133A4C
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0155, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0155, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Gerência de Inclusão, Cidadania e Meio Ambiente, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. NILTON CÉSAR ALVES DA SILVA , para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE INCLUSÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 10 de abril de 2026.
Art. 1º. EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| NILTON CÉSAR ALVES DA SILVA | NÚCLEO ANOS FINAIS |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 174C22C9
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0156, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0156, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
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