DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de Núcleo Anos Finais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 15137F3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GERLLANE MOREIRA RODRIGUES , para ocupar o cargo, em comissão, de NÚCLEO ANOS FINAIS , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 10 de abril de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F6E563E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2025 – SESA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 009/2025 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL GRÁFICO E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3002 10 122 0100 2.098 Gerenciamento Administrativo e Estrateg. da Sec. Municipal de Saúde | 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária. | 3001 10 302 0403 2.107 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, Fonte de Recursos: 1600000000, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 199.800,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 10.670.251/0001-37. REPRESENTANTE: GEOVANNA BRASILEIRO DE SÁ ALMEIDA– CPF Nº. 044.951.123-50.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0012026PASEJ

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 58.450.209/0001-37, estabelecida à Rua Francisco de Assis S. de Sousa n° 70 - Bairro - Francisco de Carvalho - Cep.: 63.660-000 - Tauá - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0012026PASEJ . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado nas Atas de Registro de Preços nºs 202506110001 e 202509120001 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2705001/2025-PE . VALOR : R$ 635.876,69 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZOS : validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotações orçamentárias da Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.049 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Básica - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados a Impostos - 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -30% - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 09 de abril de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA - Álvaro Alves Viana Carvalho - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 09 de abril de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: E111F170

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

GABINETE MUNICIPAL DECRETO Nº 3103.05, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

O Prefeito Municipal de Ararendá , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Ararendá;

ALTO SANTO - CE, 07 DE ABRIL DE 2026.

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