Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 8

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.17, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 5,19% (Cinco Vírgula Dezenove por Cento) passando de R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CA4A7020

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 5,19% (Cinco Vírgula Dezenove por Cento) passando de R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A32DF341

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 5,19% (Cinco Vírgula Dezenove por Cento) passando de R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GILSON FERNANDES DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A715BBFB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.21. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BE2D7EF7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.005/2026 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.005/2026 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-

CE. A partir do dia 13 de abril de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 10 de abril de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.