DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D328A9E4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.02. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 5,19% (Cinco Vírgula Dezenove por Cento) passando de R$ 6,55 (Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FABB1C35

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FF5F8FB2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º:

2026.01.02.22. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o EXTRATO do 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,69% (Quatro Vírgula Sessenta e Nove por Cento) passando de R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 25080001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.05/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 07.04.05/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso III, alínea “e” c/c Inciso XVIII, alínea "e" e inc. XIX do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os termos do art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994, de 04 de julho de 1994(Estatuto da OAB), acrescido pelo art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020, de 17 de agosto de 2020. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.683.205/0001-20. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Valor Total do Contrato : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato : 07 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Alanna Castelo Branco Alencar.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2C934C1E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº. 07.04.001/2026

DECRETO Nº. 07.04.001/2026, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

AUTORIZA O PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, RATIFICA A INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a viabilidade técnica do projeto de georreferenciamento apresentado pelos interessados, doravante denominados proprietários/doadores, no qual se atende aos parâmetros urbanísticos vigentes e assegura a precisão do prolongamento das vias;

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