Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 23

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MARIA JOSILENE MORAIS DE LIMA inscrito no CPF nº .851.333*, residente e domiciliado na Rua Senador Fernandes Távora, nº 886, Bairro Francisco Nogueira, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** MARIA JOSILENE MORAIS DE LIMA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa

FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: ANTONIO KLEBISON DIAS URBANO inscrito CPF n°. .045.234-*, residente e domiciliado no Sítio Tomé Vieira, Zona Rural, Ereré, Ceará . VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** ANTONIO KLEBISON DIAS URBANO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E90AB764

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

Código Identificador: 743C5571

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIO MATIAS DE ALBUQUERQUE inscrito no CPF nº .660.013-*, residente e domiciliado no no Sítio Milagres, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** ANTÔNIO MATIAS DE ALBUQUERQUE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DA1EA375

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MANOEL ANTÔNIO DA COSTA inscrito CPF n°. .324.413-*, residente e domiciliado no Sítio Tomé Vieira, Zona Rural, Ereré, Ceará . VALOR: R$ 36.040,00 (trinta e seis mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** MANOEL ANTÔNIO DA COSTA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E1C231EC