DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: GILVAN AVELINO DE OLIVEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F518AC0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MARIA JULIANA PESSOA DE MORAIS inscrito no CPF nº .181.013*, residente e domiciliado no Sítio Varzinha, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** MARIA JULIANA PESSOA DE MORAIS.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 32EB661B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: LUIZ REFERSSON ALVES PESSOA inscrito no CPF nº .089.663-*, residente e domiciliado no Sítio Varzinha, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** LUIZ REFERSSON ALVES PESSOA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A09A650E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: GABRIELA PESSOA DE QUEIROZ inscrito no CPF nº .106.433-*, residente e domiciliado na Rua Manoel Francisco da Costa, nº 350, Bairro Ipiranga, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 25.648,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** GABRIELA PESSOA DE QUEIROZ.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C8A3D1C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MARIA ALEKSANDRA DE MORAIS PESSOA inscrito no CPF nº .122.283-*, residente e domiciliado no Sítio Varzinha, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** MARIA ALEKSANDRA DE MORAIS PESSOA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D41BC88E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

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