DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MARDÊNIA MARIA RODRIGUES MARTINS inscrito no CPF nº .200.373*, residente e domiciliado na Rua Professor Domingos Sávio da Silva, s/n, Bairro Bom Jesus, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 13.984,00 (treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** MARDÊNIA MARIA RODRIGUES MARTINS.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7EED8A43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA inscrito no CPF nº .402.928-*, residente e domiciliado na Rua Manoel Valentins de Freitas, nº 80, centro, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 13.984,00 (treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** FRANCISCO CÉZAR DA SILVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8B7748B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIA URBELEIDE BATISTA DA SILVA inscrito no CPF nº *.442.653-, residente e domiciliado na Rua Avenida Gabriel

Gomes, nº 46, centro, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA URBELEIDE BATISTA DA SILVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6CFE48F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: CLEUMA MAIA DE SOUZA inscrito no CPF nº .242.694-*, residente e domiciliado no Sítio Boi Morto, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** CLEUMA MAIA DE SOUZA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 31E561CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: GILVAN AVELINO DE OLIVEIRA inscrito no CPF nº .375.724-*, residente e domiciliado no Sítio Catolé, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE:** MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE

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