Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 20

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: ÂNGELO FÁBIO DE PAIVA OLIVEIRA inscrito no CPF nº .399.843-*, residente e domiciliado no Sítio Caiçara, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** ÂNGELO FÁBIO DE PAIVA OLIVEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7E1EEE09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIO EVANALDO PESSOA DE LIMA inscrito no CPF nº .474.033*, residente e domiciliado na Rua Senador Fernandes Távora, nº 510, Bairro Francisco Nogueira, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 13.984,00 (treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** ANTÔNIO EVANALDO PESSOA DE LIMA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 41B21550

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCA CLAUDIANA PAULO DA SILVA inscrito no CPF nº ***.260.723-

, residente e domiciliado na Avenida Aristides Augusto Freire, nº 35, centro, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 13.984,00 (treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** FRANCISCA CLAUDIANA PAULO DA SILVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6AD46330

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MARIA DE LOURDES FREITAS inscrito no CPF nº .781.083-*, residente e domiciliado no Sítio Caiçara, Zona Rural, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** MARIA DE LOURDES FREITAS.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DF57D44D