Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 19

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ , através da Secretaria da Saúde, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SESA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – porte I, a ser localizada no bairro Francisco Nogueira, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado : FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL , com sede à avenida Santos Dumont, n° 1665, bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, CEP 88.804.342, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.179.675/0001-71. Contratante : Secretaria da Saúde. Valor: R$ 2.017.383,56 (dois milhões, dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

ANA NAIZA GUERRA SOUZA- Secretária da Saúde.

Ereré/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AA82EA51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ , através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente ao Concorrência Eletrônica CE nº 003/2026-SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas ruas da zona urbana deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP , com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57, CREA nº 210468644-0. Contratante : Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: R$ 882.137,45 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Paulo Aurélio da Silva Costa- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Ereré/CE, 06 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 751A59E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ , através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente ao Concorrência Eletrônica CE nº 002/2026-SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA em diversas ruas da zona urbana deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP , com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57, CREA nº 210468644-0. Contratante : Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: R$ 145.846,37 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e trinta e sete centavos). Paulo Aurélio da Silva Costa- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Ereré/CE, 25 de março de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E9604817

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001. 2.033 .0000- Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034 .0000-Alimentação Escolar- Ensino Fundamental /0801 12.306.0001. 2.035 .0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: GILDEVAN AVELINO CARNEIRO inscrito no CPF nº .722.713-*, residente e domiciliado na Rua Adauto Leite da Silva, nº 273, Bairro Bom Jesus, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** GILDEVAN AVELINO CARNEIRO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 91A9DA55