DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
Art. 1º . Nomear a Sra . MARIA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA para exercer em caráter efetivo o cargo de EPROFESSORA PEB I – LINGUA INGLESA , com carga horária semanal de 20h/s (vinte horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de abril de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 21D38739
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.23.001, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, art. 12, da Lei Municipal nº 265, de 30 de junho de 2006, que define que as carências ocasionadas pelas licenças, afastamentos que excedam o período de trinta dias ou para o exercício de direção, poderão ser autorizadas pelo Secretário de Educação, para uma jornada de trabalho adicional de até 25 (vinte e cinco) horas semanais, aos docentes ocupantes de cargo de provimento efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º. Ampliar, temporariamente , pelo período de 23 de março de 2026 a 23 de maio de 2026, a carga horária mensal da servidora MIZILENE KELLY DE SOUZA BEZERRA , Matrícula nº 60588, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, com Habilitação em Língua Portuguesa/Estrangeira, de 100h/m (cem horas mensais) para 150h/m (cento e cinquenta horas mensais), em razão da licença médica do servidor de provimento efetivo FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, Matrícula nº 60608, Professor de Educação Básica, com Habilitação em Língua Portuguesa/Estrangeira.
Art. 2º. A ampliação de que trata o artigo anterior será realizada na Escola de Ensino Infantil e Fundamental de Tempo Integral Professora Maria Luíza.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 23 de março de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4F294A1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.03.23.002, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, art. 12, da Lei Municipal nº 265, de 30 de junho de 2006, que define que as carências ocasionadas pelas licenças, afastamentos que excedam o período de trinta dias ou para o exercício de direção, poderão ser autorizadas pelo Secretário de Educação, para uma jornada de trabalho adicional de até 25 (vinte e cinco) horas semanais, aos docentes ocupantes de cargo de provimento efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º. Ampliar, temporariamente , pelo período de 23 de março de 2026 a 23 de maio de 2026, a carga horária mensal do servidor RODRIGO MARQUES BRITO BARBOSA , Matrícula nº 60970, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, com Habilitação em Língua Portuguesa/Estrangeira, de 100h/m (cem horas mensais) para 150h/m (cento e cinquenta horas mensais), em razão da licença médica do servidor de provimento efetivo FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, Matrícula nº 60608, Professor de Educação Básica, com Habilitação em Língua Portuguesa/Estrangeira.
Art. 2º. A ampliação de que trata o artigo anterior será realizada na Escola de Ensino Infantil e Fundamental de Tempo Integral Professora Maria Luíza.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 23 de março de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: AE15BD93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SECRETARIA DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0104001/2026PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000.
Guaraciaba do Norte/CE, 09 de abril de 2026.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 12069D70
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26