DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.03.12.01-PMI/SMS – OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A a Z”, éticos, genéricos e similares, destinados exclusivamente ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA / guia da farmácia vigente (Revista ABC FARMA), para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, Endereço: Rua João Porfirio de Fárias, n° 119, Bairro Progresso, Nova Russas-CE - CEP: 62.200-000, Inscrita no CNPJ nº 37.576.802/0001-54, Representante Legal: Antonio Fhilippy Martins Timbo Bezerra, Vencedor do Grupo(s) de Itens: 01. MAIOR DESCONTO (Grupo(s) de Itens): 18 % (dezoito por cento) e Empresa: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA-ME, Endereço: Rua 103, LTS 14-15-16, Bairro Conjunto Gama, Icó-CE - CEP: 63.430-000, Inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05, Representante Legal: Ciro Alencar de Andrade, Vencedor do Grupo(s) de Itens: 02 e 03, MAIOR DESCONTO (Grupo(s) de Itens): 56 % (cinquenta e seis por cento) para o Grupo(s) de Itens 02 e 26 % (cinquenta e seis por cento) para o Grupo(s) de Itens 03. Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço.

Secretaria de Saúde, Iguatu-Ce, 10 de abril de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27 - Loja 02, Sala A, Bairro: Vila Coqueiros, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/000186, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.07.01 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 552.468,65 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 07 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3EB89B3D

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5E9BBD6E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a pessoa jurídica: PATRÍCIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA - ME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 803, sala 101 altos, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-22, neste ato representado pela senhora Patrícia Nogueira Silva de Lima, inscrita no CPF sob o nº .292.-53, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações. Processo: Inexigibilidade de Licitação n° º 2026.01.27.04-PMI/SMS . Contrato n : 2026.01.30.03-PMI/SMS. Objeto : Locação de imóvel para funcionamento da unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizado na Rua Sófocles Lima Verde, nº 59, Esplanada II, Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0602.10.302.0016. 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades de Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário do Contrato: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde.

Em Iguatu-CE, 30 de janeiro de 2026.

Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

BIOLIFE BRASIL LTDA, com sede na Rua João Isper Gebrim, Quadra 137, Nº 28 – Galpão 01, Bairro: Formosinha, Cidade: Formosa, Goías, CEP nº 73.813-470, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.008.165/0001-70, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ivone Lima Cruz, Representante Legal. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.07.02 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 14.949,90 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 07 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: B68010AC

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 34A15EB7

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27