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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 28

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.230.084/0001-00, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, Representante Legal. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.07.03 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 326.116,82 (trezentos e vinte e seis mil, cento e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 07 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F4F90ED9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, Nº 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Sales Silveira D’Almeida, Representante Legal. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.07.04 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 20.925,40 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 07 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. Email: [email protected].

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 54CFE9F2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP

60.862-730, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Rufino da Silva Neto, Representante Legal. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.07.05 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 74.157,00 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 07 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. Email: [email protected].

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 80741217

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua João Carvalho, Nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140140, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Danielle Balreira Fontenelle, Representante Legal. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.04.07.06 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 149.193,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 07 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. Email: [email protected].

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: B1780A73

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 08.01/2026PMI/SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.01/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27 - Loja 02, Sala A, Bairro: Vila Coqueiros, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Valor Global : R$ 1.104.937,30 (um milhão, cento e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N°

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