Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 29

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

2026.02.02.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. Da vigência : 07 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 07 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).

Publique-se.

Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3C94D859

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 08.02/2026PMI/SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.02/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : BIOLIFE BRASIL LTDA, com sede na Rua João Isper Gebrim, Quadra 137, Nº 28 – Galpão 01, Bairro: Formosinha, Cidade: Formosa, Goías, CEP nº 73.813-470, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.008.165/0001-70, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Ivone Lima Cruz, Representante Legal. Valor Global : R$ 29.899,80 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. Da vigência : 07 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 07 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).

suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. Da vigência : 07 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 07 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).

Publique-se.

Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1F37A53A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 08.04/2026PMI/SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.04/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, Nº 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Sales Silveira D’Almeida, Representante Legal. Valor Global : R$ 41.850,80 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.02.02.02PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. Da vigência : 07 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 07 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).

Publique-se.

Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F6B6B755

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 08.03/2026PMI/SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.03/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.230.084/0001-00, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, Representante Legal. Valor Global : R$ 652.233,64 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 19263B74

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 08.05/2026PMI/SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.05/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Rufino da Silva Neto, Representante Legal. Valor Global : R$ 148.314,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e quatorze reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE,