DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. Da vigência : 07 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 07 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).

Publique-se.

Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 9A771F24

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 08.06/2026PMI/SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.06/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua João Carvalho, Nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140140, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Danielle Balreira Fontenelle, Representante Legal. Valor Global : R$ 298.386,00 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.02.02.02PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do Edital. Da vigência : 07 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 07 de abril de 2026. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).

Publique-se.

Iguatu-CE, em 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7FEE4C92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCES. RENOVAÇÃO LAC MOURÃO MADEREIRA E CONSTRUÇÃO PROT: 2026000008

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC (RENOVAÇÃO) para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO, localizada no município de IPUEIRAS, na Rua Coronel Manoel Mourão, Nº636, Centro do município de Ipueiras/CE, com validade até 07/04/2029.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 882B6BBA

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - RENOVAÇÃO LAC MOURÃO MADEREIRA E CONSTRUÇÃO - PROT: 2026000008

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO LTDA, localizada no município de IPUEIRAS, na RUA CORONEL MANOEL MOURÃO, Nº636, CENTRO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 23F64819

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 412, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de março de 2026, pelo Servidor Marcelo Veras da Costa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá comparecer ao Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, para acompanhar o(a) menor I.A.S em uma audiência.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30