DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcelo Veras da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 69C9CD20
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 418, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de março de 2026, pelo Servidor José Vagner Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Comandante da Guarda Municipal, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá comparecer ao posto da Polícia Federal para recolhimento do armamento pertencente a Guarda Municipal de Irauçuba.
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de abril de 2026, pelo Servidor Benedito Raniere de Albuquerque, exercente no cargo de Guarda Municipal, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma formação para agentes de trânsito.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Benedito Raniere de Albuquerque, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais), e quatro diárias completas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) cada, totalizando R$ 405,00 (Quatrocentos e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6E180733
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 435, DE 1 DE ABRIL DE 2026.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor José Vagner Mesquita Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CCE934BE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 432, DE 1 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de abril de 2026, pelo Servidor André Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Guarda Municipal, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma formação para agentes de trânsito. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor André Mesquita Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais), e quatro diárias completas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) cada, totalizando R$ 405,00 (Quatrocentos e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de abril de 2026, pelo Servidor Francisco Gilson Mendonça de Castro, exercente no cargo de Guarda Municipal, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma formação para agentes de trânsito.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 98923B25
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 436, DE 1 DE ABRIL DE 2026.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Gilson Mendonça de Castro, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais), e quatro diárias completas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) cada, totalizando R$ 405,00 (Quatrocentos e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 35F7C244
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 434, DE 1 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de abril de 2026, pelo Servidor José Vagner Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Comandante da Guarda Municipal, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma formação para agentes de trânsito.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor José Vagner Mesquita Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais), e quatro diárias completas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) cada, totalizando R$ 405,00 (Quatrocentos e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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