DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 82139B77
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 444, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que o servidor Guilherme Cordeiro Silva, titular do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossado em 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;
CONSIDERANDO a avaliação do servidor, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE,
Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor GUILHERME CORDEIRO SILVA , Matrícula nº 0920001 , titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 95C99BB6
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 445, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que a servidora Antonia Vera Mendes Pereira, titular do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossada em 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;
CONSIDERANDO a avaliação da servidora, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica;
RESOLVE,
Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, à servidora ANTONIA VERA MENDES PEREIRA , Matrícula nº 0919796 , titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde , por cumprir
satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B37D8A84
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 445, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que a servidora Antonia Vera Mendes Pereira, titular do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossada em 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;
CONSIDERANDO a avaliação da servidora, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE,
Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, à servidora ANTONIA VERA MENDES PEREIRA , Matrícula nº 0919796 , titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7F5BD5A5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 446, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que a servidora Francisca Carla de Sousa Chaves, titular do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossada em 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;
CONSIDERANDO a avaliação da servidora, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica;
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