DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º Fica ratificado aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de IGUATU, celebrados nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, conforme Anexo Único.
Art. 2º A alteração ratificada por esta Lei passará a integrar o Protocolo de Intenções, convertendo-se em cláusula do contrato de consórcio público, para todos os fins legais. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 103876DE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2003-A/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , AOS 10 DE ABRIL DE 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 02CE79D7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1603-B/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 1BC96B82
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1703-C/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1803-F/2026 de 18 de março de 2026, que exonerou a servidora FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, e a Portaria Nº 1903-A/2026 de 19 de março de 2026, que nomeou a mesma servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4DE2E119
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 083/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JOSE KAUAN DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XX3-82, para exercer o cargo de ARTICULADOR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
NOMEAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO , símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 10 DE ABRIL DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CCFFA37E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°º GMPE010/2025.3
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