Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 52

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 629670C6

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.39

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.39 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 5.024,80 (cinco mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0002.2.098 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude e Desporto, R$ 5.024,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026

Publicado por: Luis Fernando de Sousa Nunes Código Identificador: 55F7C1A1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.37

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.37 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 42.110,40 (quarenta e dois mil, cento e dez reais e quarenta centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 42.110,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: B63C6219

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.38

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE004/2026.07

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520251022000646. - CONTRATO Nº GMPE004/2026.07 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2026CONTRATANTE:SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS

NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.092,74 (dois mil e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 2.092,74 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: F06F12D8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260211/0001-00 - ARP Nº SS-PE001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE001/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 259.522,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 041AE98D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.38 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 8.558,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 8.558,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: B9108E26

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 003, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 2 (duas) diárias, referente aos dias 16 e 17 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAR DE OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRINAÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.0000-3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.