DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 014/2026 O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COM USO DE DE DRONES AGRÍCOLAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA COM PARTICIPAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Pedra Branca/CE, Audiência Pública Centro Pastoral na data 10/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de abril de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) aSiteGov

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: E85FCAFB

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 009/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 09/2026 O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA MARIANY RODRIGUES VITOR, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em Juazeiro do Norte/CE, que ocorrerá no dia 13 de abril, no Panorama Hotel. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se II - Local Juazeiro do Norte/CE, Conexao Cnm Panorama Hotel Juazeiro do Norte na data 13/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Secretaria

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31 www.piquetcarneiro.ce.gov.br/diariaslista.php?id=248

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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 011/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 011/2026 O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,

DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA VANDERLANIA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em Juazeiro do Norte/CE, que ocorrerá no dia 13 de abril, no Panorama Hotel. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se II - Local Juazeiro do Norte/CE, Conexão Cnm Hotel Panorama em Juazeiro do Norte na data 13/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretaria

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31

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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 013/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 013/2026 O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), estará realizando o curso Conexão CNM - Qualifica em Juazeiro do Norte/CE, que ocorrerá no dia 13 de abril, no Panorama Hotel. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se II - Local Juazeiro do Norte/CE, Conexão Cnm Hotel Panorama Juazeiro do Nprte na data 13/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Secretaria Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31 www.piquetcarneiro.ce.gov.br/diariaslista.php?id=248

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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 016/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 016/2026 O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o)

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