Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/04/2026 · pág. 57

DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, AUDIÊNCIA PÚBLICA - PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COM USO DE DE DRONES AGRÍCOLAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE COM PARTICIPAÇÃO DE ORGÕS AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais). II - Local Pedra Branca/CE, Centro Pastoral na data 10/04/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

AGROTÓXICOS COM USO DE DE DRONES AGRÍCOLAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE COM PARTICIPAÇÃO DE ORGÕS AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais).

II - Local Pedra Branca/CE, Audiência Pública Centro Pastoral Pedra Branca na data 10/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretaria

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31 www.piquetcarneiro.ce.gov.br/diariaslista.php?id=248

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: E948157B

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 012/2026

PORTARIA Nº 12/2026

O(A) SECRETARIA, FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ocupante do cargo de SERVIDOR, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, CONEXÃO CNM – QUALIFICA - Planos de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/, Conexão Cnm Juazeiro do Norte Panorama Hotel na data 13/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Secretaria

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: AF4E7E72

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 25E04038

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica declarado SEM EFEITO , para todos os fins de direito, o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.04.09.1 , cujo objeto é o Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE , cuja publicação ocorreu em 09 de abril de 2026 . A medida decorre da necessidade de revisão dos atos administrativos preparatórios , visando assegurar a observância dos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, da eficiência e do interesse público.

Esclarece-se que o referido processo não foi disponibilizado em plataformas eletrônicas de disputa , tampouco houve recebimento de propostas, razão pela qual o presente ato se mostra suficiente para resguardar a regularidade do procedimento.

Informa-se, por fim, que o processo poderá ser oportunamente republicado, após as devidas adequações, caso persista o interesse da Administração.

Potengi/CE, 10 de abril de 2026 .

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA/ Agente de Contratação do município de Potengi/CE.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FA76B51E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 015/2026

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE

CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 015/2026

O(A) SECRETÁRIO(A), FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) SERGIO ALENCAR VIEIRA, ocupante do cargo de SERVIDOR, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, AUDIÊNCIA PÚBLICA - PULVERIZAÇÃO DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026.04

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026.04 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ: 21.062.777/0001-50. VALOR TOTAL: Educação R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). DATA DO CONTRATO : 10/04/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses.