DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

001.26.02.2026-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA BIBLIOTECA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 502.439,20 (quinhentos e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-FUNDEB 30% e OUTROS; ELEMENTO DE DESPESA- 3.3.90.30.00 Material de Consumo – SUB ELEMENTO DE DESPESA -3.3.90.30.51. Fontes de Recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1CEC883A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260401.003

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024 no percentual de 5,89% (dezembro de 2024 até fevereiro de 2026), de acordo com o percentual acumulado do IPCA.

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 5,89% (cinco vírgula oitenta e nove por cento) , correspondendo ao valor de R$ 127.791,20 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) , perfazendo o NOVO VALOR DA ATA em R$ R$ 2.298.280,20 (dois milhões duzentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos) , conforme tabela anexada no termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no VIe Art.182da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo da ata de registro em questão foi assinado em 08 de abril de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA

Russas/CE, 08 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250226/0001-60 - CONTRATO Nº 20260401.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.29.04.2025-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED - VALOR TOTAL: R$ 1.077.600,00 (um milhão setenta e sete mil seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar, no elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, no sub elemento 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materias Permanentes.. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1571000000 - Transferência de convênio-Estado/Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 10AC6C78

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001.01.11.2024-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 001.01.11.2024-DIV , a saber:

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal da Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 57F85933

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº53/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANTONIO ROSEMIR DO CARMO , inscrito no CPF/MF nº.620.873-*, com Matrícula de nº00000144, para a função de Secretário Escolar da Unidade Escolar São José, Distrito São José deste Município, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 05B74340

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 54/2026

PORTARIA Nº54/2026

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