DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FRANCISCA GERLANDIA ALVES PEREIRA DE SOUSA , inscrito no CPF/MF nº*.345.473-, com Matrícula de nº00060643, para a função de Secretária Escolar da Unidade Escolar José Gonçalves dos Santos, Distrito Malhada deste Município, com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9724B478

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 55/2026

PORTARIA Nº55/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANTONIA IRANDIR EVANGELISTA , inscrito no CPF/MF nº*.315.003-, com Matrícula de nº00000227, para a função de Secretária Escolar da Unidade Escolar Manoel Gonçalves dos Santos do Município de Saboeiro Ceará, com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAUJO Ordenador(a) de Despesa

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EFB79EBB

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saboeiro, torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 1410.01SESA/2025 decorrente do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210.01DLSESA/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUSO TODOS OS CUSTOS INERENTES PARA EXECUSSÃO DOS SERVIÇOS COMO TAMBÉM POSSIVEIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PERTENCENTES A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE.; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SAÚDE; CONTRATADA: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: : 63.390.330/0001-50 ; VALOR MENSAL: Não houve alteração; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 1410.01/2025 e no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1410.01/2025; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) dias - a partir de 14 de Abril de 2026 até 14 de Outubro de 2026: ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO JOSE FEITOSA DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO .

Saboeiro-CE, 14 de ABRIL de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 95C5A03A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C26A3026

SECRETARIA DA SAÚDE DL 0604.01SAU/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

SECRETARIA DA SAÚDE DL 0604.01SAU/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica adiado para o dia de 17 de abril de 2026 às 14:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento do DL0604.01SAU/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SEREM UTILIZADOS NOLABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DESABOEIRO/CE. O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e- mail:[email protected].

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0404003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 027/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Antonio Vidal, 466, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do depósito para mobiliário e equipamentos diversos da Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E40055BC

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Saboeiro/CE, 10 de abril de 2026.