DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
pelo(a) Locador(a): Wilma Maria da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior.
Salitre/CE, 30 de março de 2026.
O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0404001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 021/2025INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Avenida João Libanio Leite, 516-A, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155000, de propriedade do Sr. Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 306 0014 2.014 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 01 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 889A63DD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0404002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 022/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Rua Antonio Vidal, 474, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do Sr. Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Francisco Joaquim de Souza.
Salitre/CE, 01 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A56EA3D6
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8A5FFB10
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3103001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 010/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Avenida Jose Dionísio Filho, 239, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000,, de propriedade do Sr Raimundo Vieira destinado ao funcionamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Salitre/CE. Locador(a): RAIMUNDO VIEIRA. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Raimundo Vieira. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonio Edinaldo de Morais.
Salitre/CE, 30 de março de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 46D69158
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3103005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 007/2025INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Santo Antonio, 452, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Emanuel de Souza Albuquerque, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE. Locador(a): Emanuel de Souza Albuquerque. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Assina pelo(a) Locador(a): Emanuel de Souza Albuquerque. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 30 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3103003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 014/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua São Francisco, 165, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade da Sra. Wilma Maria da Silva, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio dos Agentes de Endemias de Salitre/CE. Locador(a): Wilma Maria da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de manutenção. Assina
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B6E07D34
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3103004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 006/2025INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no Sitio Baixio do Mouco, 570, Zona Rural, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Junior Alves da Silva, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Clementino Ribeiro de Alencar localizada no Sitio Baixio do Mouco, Zona Rural, Salitre/CE. Locador(a): Junior Alves da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação
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