DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

Orçamentária: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Junior Alves da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B21F1CB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1004001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. PAULO JONAS DE SOUSA ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza – CE para visita institucional a Assembleia Legislativa do Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará nos dias 14 e 15 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL GMPE002/2025-SRP-42

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003 (SEC). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : JARBAS ALVES GONZAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

VALOR GLOBAL : R$ 14.409,86 (quatorze mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).

Senador Pompeu/CE, 13 de março de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Ordenadora de Despesas

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 857B0B99

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 569E6E07

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 060411492026, RESOLVE Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos calculados pela média proporcional, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Raimundo Eduardo da Silva , RG n° 2XXXXXXXXX1 SSPDS/CE, CPF n° 946.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matricula n° 514, lotado na Secretaria Municipal de Governo, nos termos do art. 40, § 1°, III, da CF/88, e, ainda, no art. n° 35 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 09 de abril de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 57A2BD42

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 28.03.05/2025-1

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Assistência Social)

e

ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ

ESTIMATIVA DO VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO N° 005/2025 TERMO DE FOMENTO N° 28.03.05/2025-1 .

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57 DA LEI N° 13.019/2014 E ART. 26 DO DECRETO MUNICIPAL N° 052/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.054.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43.00 .

Tabuleiro do Norte - CE, 10 de abril de 2026.

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