DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretária Municipal de Assistência Social Portaria Nº 216/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BB9D879F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505120001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº 002/2025 - SEMEB, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: Construtora MMC LTDA , com sede à Rua Ary Barros, 212 , Torre 01 Papicu, Fortaleza, inscrita no CNPJ nº. 28.932.829/0001-41 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO ACRESCIDO: 120 (Dias ) DATA DO ADITIVO: 02 de Abril de 2026ASSINA PELA CONTRATADA: José Matheus Coelho Oliveira ASSINA PELA CONTRATANTE: Ronaldo Guimarães Malveira

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 60B716D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 165/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Controle de Matrícula, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa

Código Identificador: E3F0CBCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 166/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Designar o senhor MARCONDES DOS SANTOS QUEIROZ , Agente Técnico Ambiental, Matrícula 8179, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 92895A91

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 299/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS , Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal, Matrícula 7691, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza– CE, para participar do treinamento SINAFLOR e SINAFLOR +, que acontecerá no Auditório da Sede da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, nos dias 07 a 09 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 390,60 (trezentos e noventa reais e sessenta centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

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