Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 7

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

VALOR GLOBAL: R$ 13.392,00 (Treze mil e trezentos e noventa e dois reais).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: JULIANA AIRES RIBEIRO / CPF N º 027.196.423-55.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 54D31B72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 27.594,00 (Vinte e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: CICERO ROGERIO DE SOUSA MOURA / CPF N º 821.667.733-20.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B2B2EEBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta

CONTRATADA: MAGNOS ANTÔNIO RODRIGUES GOMES / CPF N º 085.653.844-20.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 39ED99CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.