Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 6

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026; CONSIDERANDO que a referida comissão foi designada por meio da Portaria nº 88/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, designada pela Portaria nº 88/2026, passando a vigorar com a seguinte composição: Carla Alves dos Santos – CPF nº 054.293.753-06 Francisca Belizário de Oliveira– CPF nº 838.539.793-00 Salmahaya Ferreira Brizola da Silva - CPF nº 099.785.363-88

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 88/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Altaneira/CE, 08 de abril de 2026.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4D1A2049

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.04.07.001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.04.07.001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-002/2026DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EMPRESA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI , CNPJ: 25.179.741/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE R$ 288.482,80 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) . OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE02/2026 - SMS cujo o objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE; E. (CONTRATANTE) , FELIPE LIMA SOARES – REPRESENTANTE : EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI (CONTRATADA) . COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2ADD48B7

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: EMANUEL FELIPE SILVA DIOGENES/ CPF N º 088.959.903-31.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DF53129F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC