Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/04/2026 · pág. 9

DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

VALOR GLOBAL: R$ 39.996,62 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: FELIPE LIMA MACIEL/ CPF N º 068.063.15348.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D4EF455B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 39.996,62 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 13.344,00 (Treze mil trezentos e quarenta e quatro reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: JOÃO BATISTA SOUZA DOS SANTOS/ CPF N º 019.316.623-20.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: FB280653

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta

CONTRATADA: NENZILDA MARCIEL MONTEIRO/ CPF N º 676.208.333-15.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D59053B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais).