DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: ERIBERTO CRUZ LIMA/ CPF N º 443.888.61391.
ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 17480FC4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: MARIA MARLEIDE DA SILVA/ CPF N º 006.742.343-40.
ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C7750964
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
VALOR GLOBAL: R$ 19.642,00 (Dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: CHIRLENE MOURA DA SILVA/ CPF N º 042.421.483-05.
ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 27DE9732
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 15.759,04 (Quinze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC
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