DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: MARCIA LAURINDA DA SILVA/ CPF N º 605.469.143-06.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5C0B449A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CP 001/2026 - SECITEC

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12 306 0001 2.033 Alimentação Escolar - Educação Infantil / 0801 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / 0801 12 306 0001 2.035 Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 39.997,02 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

2025-SEDUC, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 361 0612 1.015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16569 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 6202, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA, PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS WAGNER CAVALCANTE

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 19/02/2025 A 19/05/2026.

ALTO SANTO (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 77E6D0BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

CONTRATADA: FRANCISCA MARCIEL MONTEIRO/ CPF N º 915.303.263-20.

ALTO SANTO - CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 28E030C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. CE-02-

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0012026PASEJ

EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº 0012026PASEJ

A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, através do Processo Carona nº 0012026PASEJ a Adesão às Atas de Registro de Preços N°s 202506110001 e 202509120001, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2705001/2025-PE , gerenciado pela Secretaria do Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte-

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