DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

CE- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. CONTRATADAS: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA - Valor Global R$635.876,69 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2026 até o dia 22/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Apuiarés-Ce, 08 de abril de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: A30E049A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 0402.01/2026-SME/CONSEPT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 1ª CONVOCAÇÃO

SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARENDÁ /CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sr. José Felício da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, II, da Constituição Federal,

RESOLVE:

I. Em atenção ao cronograma constante do subitem 11.1 do edital, CONVOCAR os(as) candidatos(as) aprovados(as), constantes do Anexo I deste edital, contendo na lista 1. Diretor Escolar e na lista 2. Coordenador Escolar, para nomeação e investidura no cargo.

II. Os candidatos convocados, constantes das relações anexas, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, munidos da documentação constante do Anexo Il deste edital, conforme preceitua o subitem 11.3 do edital, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação da convocação, sob pena de perder o direito a vaga, conforme disposto no subitem 11.4 do edital.

Secretaria da Educação de Ararendá, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário Municipal - SME

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 94033DB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, PARA SEREM DOADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 08 de Abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 26FF98E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 148.2026

PORTARIA Nº 148/2026 Aratuba, 06 de abril de 2026.

Dispõe sobre suspensão do vículo funcional ao servidor público municipal, com declaração de vacância do cargo, na forma que indica e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aratuba, Lei Municipal nº 353/2009, art. 53, inciso VI;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder suspensão do vínculo funcional a servidora JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161023-6, por um período de 03 (três) anos, nos termos do art. 53, inciso VI, da Lei Municipal nº 353/2009.

Art. 3º - Durante o período de suspensão a servidora não fará jus à remuneração, ficando assegurado o direito de retorno ao cargo, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 455B7953

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA ÚNICA – RNLU para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, localizado no Sítio Catingueira, Zona Rural deste município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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