DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C1F60626

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 02A429C0

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA ÚNICA – RNLU para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, localizado na Fazenda Catingueira, Zona Rural deste município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F3F0D3E8

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA ÚNICA – RNLU para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO com ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXICO) localizado no Sítio Catingueira, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1CF1D950

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA ÚNICA – RNLU para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO com ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXICO) localizado na Fazenda Catingueira, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2B99230B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Ajuste nº 17/2025 (processo nº NUP 24001.075370/2025-15 – MAPP nº 5725), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Fernando Cardoso Linhares Filho.

Data do Contrato: 07 de Abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO 01/2025AD. CONTRATO N.º: 2025.01.17.02. A Câmara Municipal de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do DIESEL S10 o aumento percentual de aproximadamente 1,92% (um virgula noventa e dois por cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e vinte e oito centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e quarenta e dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚCE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 75E0395B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.09.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.003/2026-AD . OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 57.806.857/0001-10, REPRESENTADA POR SARA SOARES SENA . VALOR DO CONTRATO: R$ 347.865,50 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 364EBAFB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.09.03. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.003/2026-AD . OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA

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