DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 15.135.857/0001-09, REPRESENTADA POR CAROLINE MARIE ABRAHÃO GILBERT . VALOR DO CONTRATO: R$ 28.768,00 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 793F2D42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.003/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.09.02. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.003/2026-AD . OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: MRK CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 15.135.365/0001-09, REPRESENTADA POR CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA . VALOR DO CONTRATO: R$ 198.860,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9BABE8EE

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. TERMO DE CONTRATO Nº. 2026.03.12.01. A SECRETÁRIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, SRA. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE PELA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.420.444/0001-50, A PARTIR DA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2026-DL, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , SENDO POSSIBILITADO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO ATO, PARA CONTESTAR TAL DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 165, INCISO I, ALÍNEA ―E‖, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.

BANABUIÚ/CE, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4E1E94DC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026 - SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A, D, SANITÁRIO) E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE, Empresa Vencedora: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ: 35.307.250/0001-53. Valor global: R$ 3.682.800,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SECRETARIA DE SAÚDE .

BANABUIÚ/CE, 30 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2A7B7132

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026-SRP PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.03.30.02 - ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ de n° 35.307.250/0001-53 , com o valor global de R$ 3.682.800,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 06.002/2026-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A, D, SANITÁRIO) E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE – WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO . Data da assinatura: 30 de março de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5DBE6C1C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.30.03. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 06.002/2026 - SRP PE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A, D, SANITÁRIO) E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE

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