DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/0001-86, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 11.074,00 (onze mil setenta e quatro reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 132.888,00(cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 99267AB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01
O Ilmo. Ordenador de Despesas: Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias - Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/000186, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 100.920,00 (cem mil novecentos e vinte reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 228532FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública nº 002/2026, da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023,Lei Federal n.º 15.226/2025,Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 4 de 26/02/2026, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE . Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda.
Barbalha/CE, 02 de março de 2026.
DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação e entrega dos Envelopes : Dia 08/04/2026 a 27/04/2026, até as 12h00min (horário de Brasília).
Data da Sessão da abertura dos envelopes : Dia 28 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).
Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública : Entrega no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Francisco Magalhães, nº 525, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/CE. Sessão Pública no Centro Administrativo situado no Loteamento Jardim dos Ipes s/n - Centro, Barbalha/CE.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 542B7EEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01
A Ilma. Ordenadora de Despesas: Sra. Agnes Soares de Souza - Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/000186, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 12.616,00 (doze mil seiscentos e dezesseis reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 151.392,00(cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e dois reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 513ADBCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01
O Ilmo. Ordenador de Despesas: Sr. Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/0001-86, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 91446689
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