DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

O Ilmo. Ordenador de Despesas: Sr. Rogério Feitosa Dias - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/0001-86, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 97.560,00 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FC7B1835

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.17.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência

Eletrônica nº 2025.11.17.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, urbanos, verdes e recicláveis, bem como a execução dos serviços de varrição, lavagem e higienização de feiras, capinação, roçagem, pintura de guias de vias, poda, limpeza, o rebaixamento e conformação arbórea para continuidade e melhorias da limpeza pública municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ECCO LIBERTY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.142.746/0001-68 totalizando sua proposta no valor global de R$ 13.992.468,48 (treze milhões novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Data da Adjudicação e Homologação: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4B2EDCFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

O Ilmo. Ordenador de Despesas: Sr. Aquiles Soares Sampaio - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/0001-86, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 174.960,00(cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3A99C320

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.01

A Ilma. Ordenadora de Despesas: Sra. Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva - Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.07.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAMOS a contratação da empresa HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.651/0001-86, para a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, pelo valor mensal R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais) mensais, perfazendo pelo valor global de R$ 174.960,00(cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 08 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C866049F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO

Certifico para os devidos fins legais que o 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2025.01.06-1, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.2 , cujo objeto é a objeto a contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos

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