DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 346F95B9
SUPLENTE: Igor Gomes Ribeiro c) REPRESENTANTE DO SETOR DE PASSEIOS TURÍSTICOS
TITULAR: Cid Lourenço Da Silva
SUPLENTE: Wilson Freire Da Rocha
d) REPRESENTANTE DO COMÉRCIO LOCAL
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.04.08.001, DE 08 DE ABRIL DE 2026
TITULAR: Albana Karakushi
SUPLENTE: George Da Rocha Gomes
e) REPRESENTANTE DOS ESPORTES NÁUTICOS
Designa os Membros do Conselho Municipal de Turismo, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Lei Municipal n° 687/2018, de 27 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO , especialmente o disposto no art. 4° da Lei Municipal n° 687/2018,de 27 de agosto de 2018.
TITULAR: Julio Hélio Da Silva Pereira
SUPLENTE: Caio Victor Sousa Do Amaral
f) REPRESENTANTE DA CLASSE DOS CONSULTORES DE TURISMO
TITULAR: Alejandro Federico Ureta
SUPLENTE: José Alex De Souza Da Penha
Art. 2° . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria de n° 140/2024, de 11 de julho de 2024.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 08 de abril de 2026.
RESOLVE :
Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal de Turismo, os seguintes membros titulares e suplentes:
I - MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA:
TITULAR: Alice Maria Furtado Souza SUPLENTE: Maria Rishelle Marques De Souza
b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: José Milton SUPLENTE: Telma Venâncio
c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Idenize Santos SUPLENTE: Ricardo Antunes
d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
TITULAR: Suzana Silvano Dos Santos SUPLENTE: Valdeízio Florêncio
e) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 92D9838A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.04.08.002, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Designa os Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR de Fortim, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1176/2026, de 21 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º . Designar os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR de Fortim, para o biênio 2026/2028, de acordo com a relação abaixo:
TITULAR: Eveline Ferreira
SUPLENTE: Francisca Andreia Cavalcante
f) REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
TITULAR: Débora Nascimento SUPLENTE: Shirlene Ribeiro
II- MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
a) REPRESENTANTE DA CLASSE DAS ARTESÃS
TITULAR: Carla Danielle Maia Maciel SUPLENTE: Josinete Amaro Da Silva Braga
b) REPRESENTANTE DO SEBRAE:
TITULAR: Ana Carla Cavalcante Montenegro Dias SUPLENTE: Ana Carla Luna Ramos
c) REPRESENTANTE DA CLASSE DE TRANSPORTES
TITULAR: Victor Hugo Braga Fernandes
SUPLENTE: Aldecilio Do Nascimento Oliveira
d) REPRESENTANTE DA CLASSE DE PESCADORES E MARISQUEIRAS
TITULAR: Rivanda Alves
SUPLENTE: Mikaela Narciso De Souza
I- Representação Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Edivanha Batista da Silva | Winy Prudêncio Maia |
| Secretaria Municipal de Educação | Karine Félix dos Santos | Telma Venâncio dos Santos |
| Secretaria Municipal de Saúde | Aldenira Nogueira de Oliveira Souza |
Rhenara Alves dos Santos |
| Gabinete da Prefeita | Milton Ciríaco da Costa | Francisco Roberto Barbosa |
II- Representação Sociedade Civil:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Instituição Artística e Cultural- Agroecológico Reino do Sol |
Nayla Raquel Rosa Araújo | Nicholas Kevin Gomes Machado |
| Sociedade Civil da Classe Negra | Francílio da Paixão Farias Fernandes |
Anaclécia de Souza Santana |
| Povos do Mar – Colônia de pescadores –Z21 |
Mikaelle Narciso de Sousa | Maria Onésia Silvano da Silva |
| Grupos Culturais – Bumba Meu Boi | Miguel Evangelista de Lima | Marcírio Farias Fernandes |
| Instituição Representantes dos Direitos da Crianças e Adolescentes-CMDCA |
Luís Carlos da Costa | Ilnar Cardoso da Silva Soares |
e) REPRESENTANTE DO TURISMO RURAL
TITULAR: Nicholas Kelvin Gomes Machado SUPLENTE: Alexsandra Gomes Do Nascimento
f) REPRESENTANTE DA CLASSE DE BARRAQUEIROS DE PRAIA
TITULAR: Fernando Oliveira Da Silva SUPLENTE: Priscila Do Rego Castelo Branco
III - MEMBROS DA INICIATIVA PRIVADA
a) REPRESENTANTE DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM
TITULAR: João Roberto De Carvalho Neto SUPLENTE: Danny Maria Fernandes Da Silva b) REPRESENTANTE DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO TITULAR: João Batista
Art. 2° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 08 de abril de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7A7FB78B
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