DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1272118B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251204/0001-26 - CONTRATO Nº 202603160002 - ORIGEM: Pregão Nº 2901001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JN SERVIÇOS MARKETING E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0708.08.244.0032.2.016 - Gerencimanento e Manutencao dos Servicos do Bloco da Protecao Social Basica, R$ 17.280,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE; 0708.08.241.0037.2.011 - Gerenciamento e Manutencao das Politicas de Protecao ao Idoso, R$ 8.640,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE; 0707.08.244.0031.2.009 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Tutelar, R$ 8.640,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE; 0707.08.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS, R$ 51.840,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DC621270

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251204/0001-26 - CONTRATO Nº 202603160003 - ORIGEM: Pregão Nº 2901001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: JN SERVIÇOS MARKETING E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO,

MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.15.452.0002.2.002 - Manutencao da Sec. de Infraestrutura e Servicos Publicos, R$ 8.640,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8616D1BF

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251204/0001-26 - CONTRATO Nº 202603160004 - ORIGEM: Pregão Nº 2901001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: JN SERVIÇOS MARKETING E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1212.23.122.0002.2.035 - Manutencao da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo, R$ 8.640,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C2473349

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251204/0001-26 - CONTRATO Nº 202603160005 - ORIGEM: Pregão Nº 2901001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - CONTRATADA(O).....: JN SERVIÇOS MARKETING E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM

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