DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-03-2026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 326.993,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123650057.2.048 Gerenciamento do Ensino Infantil (Recurs os Próprios, Convênios, FNDE)(OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 83.691,00, Exercício 2026 Atividade 0707.123610055.2.043 Gerenciamento do Ensino Fundamental (Rec ursos Próprios, Convênio, FNDE)(OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 243.302,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Abril de 2026 a 06 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Abril de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2E5D531B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.04.08-0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.04.08-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa EVOLUX 360 LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 132.290,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e noventa reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Luiz Pereira Lemos e Francisco Samuel Rodrigues Paiva.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 08 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B5D75072

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.20.1. CONTRATO Nº 2026.04.07-0001

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.20.1. CONTRATO Nº 2026.04.07-0001. Fundamento da contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes :

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto : FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, BEM COMO INSUMOS DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM/CE. Valor total do contrato : R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Luiz Pereira Lemos e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data de publicação do contrato: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1713CB84

LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.25-0003, oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.008.871,77 (um milhão e oito mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Italo Sousa da Paz .

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 08 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.25-0004, oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 757.966,42 (setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Clébio Lessa de Oliveira.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 08 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.02.25-0005, oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI . OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 615.491,00 (seiscentos e quinze mil e quatrocentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Cassio Costa Forti.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 08 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4BCCD8DA

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