DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942

•Sara Raquel Souza Araújo Queiroz - CPF: 059.225.413-53

Informa-se que referente ao Edital nº 001/2025 não houve inscritos suficientes para preencher as vagas, permanecendo 04 (quatro) vagas de suplentes integralmente remanescentes. Quanto aos Editais nº 002/2025 e nº 003/2025, não houve inscritos, durante o período de reabertura das inscrições, para o segmento dos moradores da área de entorno permanecendo respectivamente, 01 (uma) vaga de titular e 04 (quatro) vagas de suplentes integralmente remanescentes e 03 (três) vagas de titulares e 04 (quatro) vagas de suplentes integralmente remanescentes.

Os candidatos acima relacionados passam a compor os respectivos Conselhos Gestores como representantes titulares, permanecendo as vagas não preenchidas passíveis de novo chamamento público, a critério da Administração.

O presente resultado possui caráter definitivo.

Iguatu – CE, 08 de abril de 2026.

CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA

Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F3B70C6B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025121601SAAE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material hidráulico e de esgotamento sanitário, destinada a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/-

Iguatu/CE, 09 de abril de 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 90781CF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.03.10.1

Extrato do Contrato n. 26.03.2026/02. Dispensa de Licitação N. 2026.03.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa E G SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 55.210.060/0001-20. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de espaço para a realização de encontros dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Ézio Geovanny Carlos dos Santos Martins.

Ipaumirim/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A80D00B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL COM EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE Nº 202508060001, 202508060002, 202508060003, 202508060004, 202508060005, 202508060006.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250414/0003-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E ITENS PESSOAIS DESTINADOS AO CONSUMO DIÁRIO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE.

Termo de extinção de contrato Unilateral dos contratos Nº 202508060001, 202508060002, 202508060003, 202508060004, 202508060005, 202508060006, celebrados entre a PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, Através da Secretaria de administração, finanças e planejamento, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assist. Social, Juventude, Trabalho e Renda, Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo, Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente

e a empresa FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.141.930/0001-11.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 55DE8AE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2026-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1C040E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260061

CONTRATO Nº...........: 20260061

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41