DOMCE 09/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3942
Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.
ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F21EAF73
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.
Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.
NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.02/2026 - ADM - DL.
VENCEDOR: JH CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ 27.983.845/0001-09, localizado na Rua Betel, N° 2581-A – Bairro Rachel de Queiroz, CEP 60.714-612 - Fortaleza – CE.
VALOR GLOBAL: R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e dez reais).
Objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL E CONSULTORIA EM SST, PARA ATENDER A FOLHA DOS 1.212 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 08 de Abril de 2026.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3E927106
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO
A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.07/2024 - ADM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE . CONTRATANTE: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; CONTRATADA : POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5BAE6A81
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO
A Secretaria de AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.04/2024 - AGRIC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADALENA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS;
CONTRATADA : POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO RIBEIRO BARROS.
Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.
ANTONIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ACE0D521
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO
A Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato Nº 2712.05/2024 - SEMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024 – PE – PMM , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA : POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARILIA ALVES DA SILVA.
Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistencia Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F4F6294B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604.03/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM
Secretaria: EDUCAÇÃO
Contratado : ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA.
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